Institucional
Habilitação e acreditação
Duas siglas aparecem em toda pesquisa sobre faculdade de Medicina no Paraguai, e elas não significam a mesma coisa. Esta página explica o que cada uma é e em que ponto a UASS-PJC está em cada uma delas.
A carreira de Medicina da UASS-PJC é habilitada pelo CONES, o Consejo Nacional de Educación Superior do Paraguai, pela resolução nº 06/2018. A acreditação na ANEAES está em processo.A universidade foi criada pela Lei paraguaia nº 3.185, e a filial de Pedro Juan Caballero pertence à Facultad de Ciencias Médicas y de la Salud.
O que é o CONES
O Consejo Nacional de Educación Superior é o órgão que autoriza o funcionamento de cursos superiores no Paraguai. É o equivalente mais próximo do papel regulador do MEC no Brasil. Sem habilitação do CONES, uma carreira não pode funcionar e o diploma que ela emite não tem validade.
É a habilitação do CONES que sustenta a entrega do diploma ao aluno da UASS-PJC. Ela existe desde 2018 e é o documento que importa quando alguém pergunta se a faculdade é regular.
O que é a ANEAES
A Agencia Nacional de Evaluación y Acreditación de la Educación Superior avalia a qualidade de cursos já em funcionamento. A acreditação é um segundo selo, que vem depois da habilitação e olha para outra coisa: corpo docente, infraestrutura, pesquisa, gestão e resultados de aprendizagem, medidos contra um padrão nacional.
Para o candidato brasileiro, a acreditação pesa porque é um dos critérios examinados quando se discute revalidação de diploma por tramitação simplificada. A prova do Revalida, aplicada pelo Inep, continua aberta a qualquer diplomado no exterior.
Onde o processo da UASS-PJC está
A ficha oficial do curso registra a acreditação ANEAES como em processo. O que já existe de estrutura montada para ele:
- Comitê de Autoavaliação em funcionamento. Ele aparece no organograma da filial, ligado à Coordenação de Gestão da Qualidade Institucional. A autoavaliação é a primeira etapa formal de qualquer processo de acreditação: a instituição levanta e documenta os próprios indicadores antes da avaliação externa.
- Coordenação de Gestão da Qualidade Institucional. Área permanente, com técnico avaliador e técnico em educação inclusiva na equipe.
- Regulamentos publicados. Regulamento do estudante aprovado por resolução do Consejo Superior Universitario, regulamento dos docentes e código de ética, todos disponíveis em regulamentos.
- Convênio com o Ministério da Saúde do Paraguai. Assinado pela DNERHS em janeiro de 2025, é ele que formaliza a prática dos alunos na rede pública.
Uma ressalva. Acreditação é decidida por um órgão externo, dentro do prazo dele. A UASS-PJC não tem como cravar quando sai nem prometer o resultado, e você deve desconfiar de qualquer faculdade que prometa. O que dá para mostrar é o que já está feito, e é o que está listado acima. Assim que houver atualização de etapa, ela entra nesta página.
Os documentos
Perguntas frequentes
A UASS-PJC é reconhecida?
Sim. A Universidad Autónoma San Sebastián foi criada pela Lei paraguaia nº 3.185 e a carreira de Medicina da filial Pedro Juan Caballero é habilitada pelo CONES, o Consejo Nacional de Educación Superior do Paraguai, pela resolução nº 06/2018.
Qual a diferença entre CONES e ANEAES?
O CONES autoriza o funcionamento de uma carreira e é o que garante a validade do diploma no Paraguai. A ANEAES avalia a qualidade dessa carreira e concede a acreditação, que é um segundo selo, voluntário e posterior. A UASS-PJC tem a habilitação do CONES desde 2018 e está com o processo de acreditação da ANEAES em andamento.
A acreditação ANEAES já saiu?
Não. O processo está em andamento, e é assim que consta na ficha oficial do curso. A UASS-PJC já mantém o Comitê de Autoavaliação, que é a etapa em que a própria instituição levanta e documenta seus indicadores antes da avaliação externa.
Posso estudar e revalidar o diploma enquanto o processo da ANEAES corre?
A habilitação que dá validade ao diploma é a do CONES, e ela já existe. A revalidação no Brasil segue regra brasileira, por prova do Revalida ou por tramitação simplificada. A aprovação se constrói na graduação e depende de dois fatores: a qualidade do curso, que cabe à UASS-PJC, e o estudo do aluno.