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Habilitação e acreditação

Duas siglas aparecem em toda pesquisa sobre faculdade de Medicina no Paraguai, e elas não significam a mesma coisa. Esta página explica o que cada uma é e em que ponto a UASS-PJC está em cada uma delas.

A carreira de Medicina da UASS-PJC é habilitada pelo CONES, o Consejo Nacional de Educación Superior do Paraguai, pela resolução nº 06/2018. A acreditação na ANEAES está em processo.A universidade foi criada pela Lei paraguaia nº 3.185, e a filial de Pedro Juan Caballero pertence à Facultad de Ciencias Médicas y de la Salud.

O que é o CONES

O Consejo Nacional de Educación Superior é o órgão que autoriza o funcionamento de cursos superiores no Paraguai. É o equivalente mais próximo do papel regulador do MEC no Brasil. Sem habilitação do CONES, uma carreira não pode funcionar e o diploma que ela emite não tem validade.

É a habilitação do CONES que sustenta a entrega do diploma ao aluno da UASS-PJC. Ela existe desde 2018 e é o documento que importa quando alguém pergunta se a faculdade é regular.

O que é a ANEAES

A Agencia Nacional de Evaluación y Acreditación de la Educación Superior avalia a qualidade de cursos já em funcionamento. A acreditação é um segundo selo, que vem depois da habilitação e olha para outra coisa: corpo docente, infraestrutura, pesquisa, gestão e resultados de aprendizagem, medidos contra um padrão nacional.

A revalidação do diploma no Brasil é feita pelo Revalida, aplicado pelo Inep. A acreditação é um indicador de qualidade da carreira para quem escolhe onde estudar.

Onde o processo da UASS-PJC está

A carreira de Medicina está em processo de acreditação na ANEAES. O que já existe de estrutura montada para ele:

  • Comitê de Autoavaliação em funcionamento. Ele aparece no organograma da filial, ligado à Coordenação de Gestão da Qualidade Institucional. A autoavaliação é a primeira etapa formal de qualquer processo de acreditação: a instituição levanta e documenta os próprios indicadores antes da avaliação externa.
  • Coordenação de Gestão da Qualidade Institucional. Área permanente, com técnico avaliador e técnico em educação inclusiva na equipe.
  • Regulamentos publicados. Regulamento do estudante aprovado por resolução do Consejo Superior Universitario, regulamento dos docentes e código de ética, todos disponíveis em regulamentos.
  • Convênio com o Ministério da Saúde do Paraguai. Assinado pela DNERHS em janeiro de 2025, é ele que formaliza a prática dos alunos na rede pública.

A ANEAES decide a acreditação dentro do prazo do próprio órgão. O que já está feito aparece na lista acima, e cada nova etapa entra nesta página assim que houver atualização.

Os documentos

Convênio DNERHSAta de entrega do convênio com o Ministerio de Salud Pública y Bienestar Social, janeiro de 2025PDF · 5,8 MBRegulamento do EstudanteResolución 05/2023 do Consejo Superior UniversitarioPDF · 3,4 MB

Perguntas frequentes

A UASS-PJC é reconhecida?

Sim. A Universidad Autónoma San Sebastián foi criada pela Lei paraguaia nº 3.185 e a carreira de Medicina da filial Pedro Juan Caballero é habilitada pelo CONES, o Consejo Nacional de Educación Superior do Paraguai, pela resolução nº 06/2018.

Qual a diferença entre CONES e ANEAES?

O CONES autoriza o funcionamento de uma carreira e é o que garante a validade do diploma no Paraguai. A ANEAES avalia a qualidade dessa carreira e concede a acreditação, que é um segundo selo, voluntário e posterior. A UASS-PJC tem a habilitação do CONES desde 2018 e está com o processo de acreditação da ANEAES em andamento.

Em que etapa está a acreditação da UASS-PJC na ANEAES?

A carreira de Medicina está em processo de acreditação na ANEAES. A UASS-PJC já mantém o Comitê de Autoavaliação, que é a etapa em que a própria instituição levanta e documenta seus indicadores antes da avaliação externa.

Posso estudar e revalidar o diploma enquanto o processo da ANEAES corre?

A habilitação que dá validade ao diploma é a do CONES, e ela já existe. A revalidação no Brasil é feita pelo Revalida, exame do Inep. A aprovação se constrói na graduação e depende de dois fatores: a qualidade do curso, que cabe à UASS-PJC, e o estudo do aluno.

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