MP do Enamed aprovada: o que muda para quem faz Medicina no Paraguai
16 de outubro de 2026
O Congresso aprovou em 15 de outubro de 2026 a MP do Enamed, a Medida Provisória nº 1.370, que faz do exame condição para o registro no CRM, e o texto segue à sanção presidencial. Para quem faz Medicina no Paraguai, a mudança chega pelo Revalida: a prova teórica passa a corresponder à 3ª etapa do Enamed, segundo a Agência Senado.
A comissão mista, a Câmara e o Senado votaram no mesmo dia, e a Agência Brasil registra a aprovação e o envio à sanção.
O que o Congresso aprovou na MP do Enamed
A MP foi editada em 19 de junho de 2026 e perderia a vigência em 16 de outubro. O texto de conversão aprovado em 15/10 muda o desenho da medida original.
| Ponto | MP de 19/06/2026 | Texto aprovado em 15/10/2026 |
|---|---|---|
| Etapas do Enamed | 2, ao fim do 4º e do 6º ano | 3, ao fim do 2º, do 4º e do 6º ano |
| Resultado | Nível proficiente na 2ª etapa | Média das três etapas, com peso maior na última |
| Revalida, prova teórica | Corresponde à 2ª etapa | Corresponde à 3ª etapa |
| Quem não atinge o nível | Pode refazer a etapa | Pode refazer a 3ª etapa em edições futuras |
Fontes: texto da MP no Planalto e Agência Brasil, 15/10/2026. A Agência Senado registra que o registro profissional será condicionado ao desempenho do estudante e que a Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica define nota mínima, pesos e critérios.
Quem entra na regra
O Enamed vale como requisito de registro para quem ingressou em Medicina a partir de 19 de junho de 2026. Quem estava matriculado antes dessa data segue as regras anteriores, e médicos com diploma nacional obtido antes dela ficam fora. Essa data de ingresso trata do registro no CRM de quem cursa a graduação no Brasil.
Para o diplomado no exterior, o caminho do diploma continua no Revalida. A Resolução CNE/CES nº 2/2024, art. 11, condiciona a revalidação do diploma de Medicina à aprovação no exame, e o exame de habilidades clínicas segue como segunda fase, aplicado semestralmente. Quem foi aprovado na 1ª etapa do Revalida até 19/06/2026 fica dispensado do Enamed e permanece habilitado ao exame de habilidades clínicas nas duas edições seguintes (art. 9º, § 4º, da MP). Entre as duas fases, o Inep confere o documento de conclusão do curso, etapa explicada em revalidar diploma de Medicina do Paraguai: a análise documental.
O que muda para quem faz Medicina no Paraguai
| Muda | Fica igual |
|---|---|
| A prova teórica do Revalida passa a corresponder à 3ª etapa do Enamed | O Revalida é a via para revalidar o diploma de Medicina do exterior |
| O Enamed passa a ser semestral a partir de 2027, segundo o Inep | O exame de habilidades clínicas continua |
| O registro profissional depende do desempenho no exame | A universidade pública que aderiu ao Revalida faz o apostilamento do diploma |
A mudança de fundo é de régua. Pelo texto aprovado, o estudante de uma faculdade brasileira faz a 3ª etapa do Enamed no fim do 6º ano, e o médico formado no Paraguai faz a prova teórica do Revalida, que corresponde a essa mesma etapa.
A edição 2026/2 do Revalida já funcionou assim. A prova teórica de 13/09/2026 usou as mesmas questões do Enamed 2026, como diz o item 3.1.1 do Edital Inep nº 76, e o post sobre Enamed e Revalida com as mesmas questões mostra a prova por dentro.
Para a família que planeja seis anos de curso, o texto ainda passa pela sanção, e a nota mínima sai da Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica. O que já orienta o planejamento é o ponto de chegada. Quem começa Medicina no Paraguai em 2027 vai fazer o Revalida com uma prova teórica ligada à etapa final do Enamed, e por isso a escolha da faculdade se decide pelo que o curso entrega nos seis anos, a carga horária de cada matéria e o tempo de prática em serviço de saúde. Os critérios estão em melhor faculdade de Medicina do Paraguai: como escolher, e o calendário do exame em Revalida 2026/2: o que o exame exige.
Onde a UASS-PJC prepara o aluno para a régua nacional
Quem se matricula em Medicina na UASS-PJC encontra o curso inteiro publicado na grade curricular: 69 matérias e 8.790 horas em 12 semestres, presenciais e em período integral. O aluno entra no laboratório de anatomia e histologia no 1º ano e treina conduta no CEREM, o centro de simulação da faculdade, com manequins que respondem ao atendimento em áreas que vão da pediatria à UTI.
O 11º e o 12º semestres são o internato rotatório, com 2.800 horas em serviço de saúde: Medicina Interna, Pediatría, Ginecología y Obstetricia, Clínica Quirúrgica, Emergentología e 600 horas de Comunitaria y Familiar. Essa prática se apoia no convênio com o Ministério da Saúde do Paraguai, assinado pela DNERHS em janeiro de 2025 e publicado em regulamentos.
A aprovação se constrói nos seis anos de graduação e depende da qualidade do curso e do estudo de cada aluno. A UASS-PJC responde pela qualidade do curso.
Pela tabela de julho a dezembro de 2026, a mensalidade do 1º e do 2º semestre é de ₲ 1.800.000, com 10% de desconto para quem paga até o dia 10, e o valor de cada semestre está em mensalidade. A matrícula começa por uma conversa com a equipe da UASS-PJC no WhatsApp (67) 97400-0619, e o passo a passo, da inscrição à matrícula confirmada, está em como se matricular.
Perguntas frequentes
A MP do Enamed já é lei?
O Congresso aprovou o texto em 15/10/2026, e ele segue à sanção presidencial.
Quem faz Medicina no Paraguai precisa fazer o Enamed?
O caminho de quem se forma no Paraguai é o Revalida. Pelo texto aprovado, a prova teórica do Revalida corresponde à 3ª etapa do Enamed, e o exame de habilidades clínicas segue como segunda fase.
Vale a pena fazer Medicina no Paraguai depois da MP do Enamed?
O diploma segue o mesmo caminho, pelo Revalida, e a prova teórica fica alinhada à etapa final do Enamed. Pesa a escolha de um curso com carga horária e prática publicadas, como explica por que Medicina no Paraguai vale a pena.
Quem define a nota mínima do Enamed?
A Comissão Nacional de Avaliação da Formação Médica define nota mínima, pesos e critérios, segundo a Agência Senado.
