Quais documentos preparar para revalidar Medicina no Brasil?
09 de outubro de 2026
Para a 1ª Etapa do Revalida 2026/2, o Edital Inep nº 76/2026 pede CPF e diploma de Medicina de instituição estrangeira reconhecida no país de origem, autenticado pela autoridade consular brasileira ou apostilado pela Convenção de Haia. O diploma vai em PDF, PNG ou JPG de até 2 MB, pelo Sistema Revalida.
Os documentos do Inep para o Revalida
| Documento ou requisito | O que o edital diz | Item |
|---|---|---|
| CPF | O participante precisa ter Cadastro de Pessoa Física | 1.8.1 |
| Diploma de Medicina | Expedido por instituição de educação superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente | 1.8.2 |
| Autenticação do diploma | Pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção da Apostila de Haia, promulgada pelo Decreto nº 8.660/2016 | 1.8.2 |
| Declaração ou certificado de conclusão | Vale quando o diploma ainda está em trâmite. Comprova a conclusão de todo o componente curricular obrigatório, inclusive internatos, estágios obrigatórios e provas finais, e menciona a expedição do diploma em trâmite. Leva a mesma autenticação | 1.8.2.1 e 1.8.2.2 |
| Arquivo enviado | Frente e verso, legível, em PDF, PNG ou JPG, até 2 MB, com a instituição de origem e o ano de conclusão informados | 14.2.1 e 14.2.2 |
| Tradução juramentada | Exigida para documento em idioma diferente de português, inglês, francês ou espanhol | 1.8.2.3 e 14.2.3 |
Documento emitido em espanhol dispensa a tradução juramentada nesse envio.
A habilitação da carreira de Medicina da UASS-PJC pelo CONES, pela resolução nº 06/2018, está publicada em habilitação e acreditação.
Como e quando o Inep recebe
O envio é feito exclusivamente pelo Sistema Revalida (item 14.1). Na edição 2026/2, o período foi de 14 a 19 de setembro de 2026. Documentação já aprovada em edição anterior é homologada automaticamente (item 14.1.1).
O documento em conformidade com os itens 1.8.2, 1.8.2.1 e 14.2.2 é o que habilita a inscrição na 2ª Etapa (item 14.2.7). O resultado da análise e o recurso saem no próprio sistema (itens 14.2.4 a 14.2.6).
Os documentos da universidade pública revalidadora
Para Medicina, a Resolução CNE/CES nº 2/2024 diz que o processo começa com o requerimento em universidade pública brasileira que tenha curso de Medicina reconhecido (art. 12). O requerente apresenta documentos de identificação pessoal e cópia do diploma registrado pela instituição estrangeira. A universidade pode requerer outros documentos (art. 12, inciso III).
Com a documentação regular, a universidade expede a certidão de habilitação, em até 30 dias (art. 13). Depois da aprovação no Revalida, a revalidação deve ser concluída em até 60 dias a partir da apresentação dos resultados (art. 17), e o diploma é apostilado, com o termo de apostila assinado pelo dirigente da universidade (art. 10).
Cada universidade revalidadora elabora e publica as próprias normas (art. 26). O participante aprovado na 2ª Etapa indica a universidade que fará a revalidação (item 1.10 do Edital nº 76/2026).
E os documentos da matrícula na UASS-PJC?
Os documentos da matrícula pertencem a outra etapa: cédula de migração paraguaia, RG, fotos 3x4, certidão de nascimento apostilada e traduzida, histórico do ensino médio e carteira de vacinação. A lista completa e o prazo de 60 dias para entregar estão em documentos.
O caminho do diploma, do Revalida à universidade revalidadora, está em o diploma vale no Brasil.
Perguntas frequentes
Preciso apostilar o diploma para fazer o Revalida?
O edital pede o diploma autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção da Apostila de Haia (item 1.8.2).
Preciso de tradução juramentada do diploma?
Para documento em português, inglês, francês ou espanhol, o edital dispensa a tradução juramentada (item 14.2.3). Para outros idiomas, ela acompanha o arquivo.
Posso enviar uma declaração no lugar do diploma?
Sim, quando o diploma está em trâmite. A declaração ou o certificado de conclusão precisa comprovar a conclusão de todo o componente curricular obrigatório e mencionar a expedição do diploma em trâmite (itens 1.8.2.1 e 1.8.2.2).
Quem revalida o diploma depois do Revalida?
A universidade pública brasileira que aderiu ao exame e foi indicada pelo participante aprovado na 2ª Etapa. Ela apostila o diploma (itens 1.10 e 1.10.1).
